Todas as práticas de tratamento de dados pessoais realizada pela CLINICA BAHIAMED respeitam à Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).
A CLINICA BAHIAMED, em seu nome, atendendo aos requisitos de transparência preconizados na Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), vem, por meio deste Aviso de Privacidade e Proteção/ Tratamento de Dados (“Aviso”), explicar como são coletados, tratados e compartilhados os dados pessoais e dados pessoais sensíveis (em conjunto, “dados pessoais”) dos seus clientes, colaboradores, terceirizados e/ou prestadores de serviços que, em conjunto, serão denominados “Usuários ou Clientes”.
Nossa Política de Privacidade explica:
- Quais informações coletamos e por que as coletamos;
- Como usamos essas informações;
- Como classificamos, armazenamos e compartilhamos.
Somos uma Policlínica, prestamos um serviço de Saúde Ocupacional, Consultas com Especialistas, Exames, Qualidade de Vida, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente e Gestão de SSMA.
Buscamos excelência na prestação dos nossos serviços, oferecendo soluções em saúde com qualidade para nossos clientes com especial ênfase na humanização do atendimento.
Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte este termo ou o nosso Site.
Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site. Ao visitar o nosso Site, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Importante: Você (Titular de Dados) não é obrigado a conceder informações ao nosso Site. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas ocorrem da seguinte forma:
- Coleta de Informação Pessoal
A BAHIAMED pode coletar informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e- mail, senha, número de telefone, foto, CPF, endereço, RG, CNH e dados sensíveis, previstos no Artigo 5º , inciso I e II, da Lei Geral de Proteção de Dados, para fins a prestação de serviços de saúde e atendimento, como durante a relação contratual com parceiros, em que há transferência de dados pessoais, por meio de cadastro em nosso website: https://clinicabahiamed.com.br/.
A finalidade decorrente da coleta do titular de dados pessoais e sensíveis, consiste, inicialmente:
- Identificar e autenticar o Usuário no sistema da BAHIA MED *(Syslife)*
2- Prestação de serviços adequados às suas necessidades;
3- Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você, através de contrato, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
4- Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e exigidas por obrigação legal e/ou regulatória ou por contrato;
Os Dados de imagem:
Dados:
Laudos médicos; Resultados de exames; Requisições de consultas/exames; Históricos de consultas/exames; Resumo do caso médico; Protocolo de tratamento; CID; e Dados de prontuário; Documentos de identificação do paciente.
Formatos:
PNG; JPG, PDF.
Além da finalidade descrita nos Itens 01 a 04 acima, descreve abaixo, outras finalidades mencionadas, aos dados de saúde:
1- Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e exigidas por obrigação legal e/ou regulatória ou contratual;
2- Acompanhar todo o seu histórico como paciente, em relação aos seus dados que constam em prontuário;
3- Apoio ao profissional da saúde.
4- Emissão de receita médica;
Os Dados de saúde:
Dados:
Laudos médicos; Resultados de exames; Requisições de consultas/exames; Históricos de consultas/exames; Resumo do caso médico; Protocolo de tratamento; CID; e Dados de prontuário.
Posto de coleta de sangue:
Dados: Coleta de exame de sangue feito único e exclusivamente por um laboratório, que está atrelado aos instrumentos jurídicos da LGPD quanto a confidencialidade, segurança da informação e contrato, lastreado pela base legal prevista no Artigo Artigos 11, Inciso I, e II, incisos a, b, d, e, f;
Os dados obtidos por meio do acesso ao website da BAHIA MED, https://clinicabahiamed.com.br/., como endereço de IP e cookies, são informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: apenas e tão somente os autorizados pelas bases legais atreladas a Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente aos Artigos 11, Inciso I, e II, incisos a, b, d, e, f;
A BAHIAMED irá utilizar essas informações para processar e completar seu acesso ao sistema de atendimento para prestação de serviço no interior da Clínica. Tais dados poderão ser armazenados Entretanto seguirão a política de retenção, descarte, armazenamento e eliminação, previstas nos Artigos Artigos 15 e 16 da LGPD, devidamente descritas nesta Política de Privacidade.
- O tratamento dos dados pessoais:
O tratamento dos dados pessoais pela BAHIA MED, ocorre, em determinados casos, com o consentimento do Usuário, através do Termo de Consentimento assinado pelo usuário, no interior da Clínica. Entretanto, este consentimento não é necessário quando estes dados forem tratados para tutela da saúde, proteçao da saúde do Usuário; para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; e/ou quando necessários para a execução de contrato no qual o Usuário é parte.
Além disso, a BAHIAMED poderá subcontratar um terceiro para tratamento de dados, nos moldes da legislação aplicável, garantindo que este seja submetido às obrigações deste Aviso, a segurança da informação, através dos isntrumentos jurídicos da LGPD.
O titular de dados poderá solicitar a confirmação da existência tratamento de Dados, além da exibição ou retificação de seus Dados, por meio do Canal de Comunicação do encarregado: bahiamed.enf@gmail.com
3. Uso da sua informação pessoal
Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, a BAHIAMED receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de política de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.
A BAHIAMED irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da BAHIAMED, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
A BAHIAMED efetuará o cadastro do usuário, através do sitema Syslife, mantendo em seu sistema os registros específicos das Transações efetuadas.
Os dados cadastrais ativos e atualizados do Titular, tais como, mas não limitado ao nome completo e respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, data de nascimento (ou constituição, no caso de empresas), endereço residencial e/ou comercial e número do celular e código DDD, a fim de permitir a sua correta identificação.
Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse da BAHIAMED, respeitando as hipóteses de armazenamento, descarte e retenção, no prazo legal.
O Titular autoriza a BAHIAMED a transmitir alguns dados cadastrais, tais como nome completo, CPF, endereço de e-mail para prestação de serviços de saúde e os dados pessoais, descritos no Artigo 5º, Inciso I e II da Lei Geral de Proteção de Dados.
A BAHIAMED é uma empresa privada e, com isso, se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do Titular.
- Compartilhamento de informações com terceiros
A BAHIAMED não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e/ou para prestação de serviço a saúde, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial ou por efeito de contrato de prestação de serviços como contratada, ao qual, o titular de dados pessoais, está atrelado a empresa contratante, e/ou nos casos em que o consentimento não é necessário, conforme definido na legislação aplicável. Caso atendidas estas condições, estes dados poderão ser compartilhados:
- Com terceiros, para desenvolvimento de serviços voltados ao Usuário;
- Com autoridades ou entidades governamentais, para cumprir obrigação legal ou no âmbito de qualquer inquérito ou processo judicial/administrativo; e
- Com quaisquer outras pessoas, físicas ou jurídicas, para quaisquer outras finalidades expressamente consentidas pelo Usuário.
4.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados.
Os Dados e as imagens coletadas e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:
- Com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários à execução dos nossos serviços, sempre exigido o cumprimento por tais empresas das diretrizes de segurança e proteção de dados;
- Visualização do prontuário pelos Profissionais da Saúde. O acesso e uso desses dados será limitado para a finalidade de assistência à saúde do paciente;
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e
- De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
4.1.1. Anonimização de Dados. Para as finalidades estatísticas relativas às características qualitativas e quantitativas gerais da BAHIA MED por usuário, os dados fornecidos por usuários/clientes poderão ser compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.
- Quais são os direitos dos Usuários em relação aos dados coletados:
Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos pelo titular de dados, em qualquer momento, através do Site da Bahia Med: https://clinicabahiamed.com.br/.
Acesso. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.
Retificação. O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado.
Eliminação. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos, salvo as exceções legais e contratuais.
Conforme previsto na legislação aplicável, e, salvo se limitados por esta, são direitos dos Usuários em relação a seus dados pessoais:
- Direito de confirmação da existência de tratamento de dados;
- Direito de acesso aos dados;
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
- Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardando os segredos comerciais da BAHIA MED;
- Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na legislação aplicável;
- Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a BAHIA MED realizou o uso compartilhado de Dados;
- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e
- Direito à revogação do consentimento.
Além da Limitação, oposição, portabilidade e exclusão de dados, Pelo Canal de Comunicação do encarregado, o usuário poderá também requerer:
- a) A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
- b) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais;
- c) A portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
- d) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados pela Clínica BAHIA MED.
- Retenção, armazenamento e descarte dos dados
A Clínica BAHIAMED mantém seus dados pessoais dos Usuários/ Clientes sob a sua guarda durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual estes são tratados, ou pelo tempo legalmente exigido, exceto quando houver prazo de guarda definido em lei ou qualquer outra regulamentação aplicável ou contrato avençado, o qual o titular de dados faça parte.
Os Dados coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:
- a) Enquanto durar a relação contratual, e, não houver pedido de exclusão, conforme Art. 9ª, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- b) 5 (cinco) anos após o término da relação contratual, conforme Arts. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor;
- c) 6 (seis) meses para os Dados de Identificação Digital, conforme Art. 15 do Marco Civil da Internet.
Caso o titular de dados solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; ou contrato de prestação de serviços, transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei).
Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível. Encerrado, o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
- Segurança da Informação
A BAHIAMED está empenhada em proteger os dados pessoais dos Usuários conforme os termos da LGPD. São envidados todos os esforços para proteger os seus dados pessoais de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.
Para tanto, a BAHIAMED conta com atualizadas ferramentas de segurança da informação. Além disso, todas as políticas e diretrizes internas foram atualizadas para assegurar a segurança dos dados pessoais dos Usuários, assim como todos os colaboradores e prestadores de serviços médicos da BAHIA MED foram instruídos a realizar um treinamento obrigatório sobre como devem ser tratados os dados pessoais aos quais eles têm acesso.
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físicos, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.
Nós empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:
- medidas de segurança de rede, com firewall de borda e regras restritivas para portas e protocolos; VPN para acesso remoto seguro; Controle de banda e QoS para garantir disponibilidade; Backup e Recuperação; Política estruturada de backup (diário, semanal, mensal); Proteção contra Malware e Ameaças; Antivírus corporativo com atualização automática; Gerenciamento de Atualizações, Controle de acesso aos sistemas de gestão com usuários e senhas; Atualizações de sistema operacional e softwares críticos.
- medidas administrativas, incluindo a adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores, acordos de confidencialidade.
- medidas técnicas, como por exemplo, transmissão de dados pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;
- medidas técnicas relacionadas ao arquivamento de imagens, como por exemplo, armazenamento de dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado e criptografado;
Você usuário também é responsável pelo sigilo de seus Dados e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e da Clinica BAHIAMED por Você.
No ambiente interno da Clínica, os Dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente seguro. Nesse sentido, a BAHIAMED se compromete a informar o Usuário em caso de qualquer incidente com seus dados pessoais, nos termos da lei nº 13.709/2018.
- Encarregado de Dados para dúvidas e esclarecimentos:
Durante o período de armazenamento pela BAHIAMED, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente. Além do canal no site na aba encarregado, para envio de requerimentos do titular de dados.
Encarregada: Adrielle de Jesus | E-mail: bahiamed.enf@gmail.com
RESUMO
A BAHIA MED respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes/usuários saibam que seus dados pessoais e informações relativas a saúde estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site/sistema nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes/usuário, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa.
Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato: bahiamed.enf@gmail.com
